Termos e Condições de Utilização
Aceitação e alterações dos termos e condições de utilização
Ao utilizar este Site, o Utilizador concorda e aceita em estar vinculado pelos Termos e Condições de Utilização indicados infra, bem como pela nossa Política de Privacidade.
A WILDBRAN, LDA., com sede na Avenida Casal da Serra, n.º 21, 2625-085 Póvoa de Santa Iria, com o número único de matrícula e pessoa coletiva 514361948, enquanto responsável pelo tratamento mantém este Site para uso individual.
A WILDBRAN, LDA., reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições de Utilização a qualquer momento, limitando-se a colocar as alterações online no Site, sendo da exclusiva responsabilidade do Utilizador a verificação e cumprimento dos mesmos aquando da sua utilização. As alterações não serão de aplicação retroativa. As alterações relativas a novas funcionalidades de um serviço ou as alterações efetuadas por motivos legais entrarão imediatamente em vigor.
Caso o Utilizador não aceite os Termos e Condições de Utilização modificados do Site, deverá deixar de o utilizar.
Utilização do Website
O Utilizador goza de inteira liberdade de utilização do Site desde que respeite os presentes Termos e Condições de Utilização, nomeadamente, no que respeita aos direitos de autor e de propriedade industrial.
O Utilizador é exclusivamente responsável pela utilização que faz dos conteúdos constantes do Site.
Não poderão ser prosseguidas as seguintes atividades:
→Atividades que atentem contra os direitos da WILDBRAN, LDA., ou de terceiros;
→Utilização de uma identidade falsa ou ocultação da identidade;
→Atividades ilegais;
→Violação das normas de utilização do presente Site;
→Reprodução de conteúdos ofensivos, difamatórios ou suscetíveis de violar direitos e a privacidade de terceiros;
→Pôr em causa a segurança do Website;
→Instalação ou tentativa de instalação de vírus;
O Utilizador poderá imprimir ou fazer com que terceiros imprimam qualquer material transferível contido neste site, nas seguintes condições:
→O material seja unicamente para uso pessoal e não-comercial;
→Nenhuma indicação de direitos de autor ou outra indicação de propriedade seja removida do material;
→ O material não seja alterado, seja de que forma for.
Qualquer mensagem e/ou outro conteúdo que o Utilizador transmita para este Site, seja através de correio eletrónico, envio de arquivo e/ou de qualquer outro modo, será considerada como não confidencial e não reservada.
Ao transmitir uma mensagem para este Site, o Utilizador concede automaticamente à WILDBRAN, LDA., uma licença gratuita, irrestrita, perpétua, irrevogável e não exclusiva para que a use, reproduza, modifique, publique, edite, traduza, distribua, execute e/ou exiba tal mensagem separadamente e/ou como parte de outros conteúdos sob qualquer forma, media, ou tecnologia que seja atualmente conhecida ou que venha a ser desenvolvida no futuro e ainda para poder vir a sublicenciar tais direitos.
O Utilizador reconhece que a WILDBRAN, LDA., é livre para usar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidos em qualquer mensagem que o Utilizador transmita a este site, seja para que propósito for, incluindo, mas sem limitar, o desenvolvimento, fabrico e/ou comercialização de produtos, e que a WILDBRAN, LDA., não terá de compensar o Utilizador como contrapartida de tal uso.
A WILDBRAN, LDA., não assume qualquer responsabilidade por qualquer ação ou conteúdo transmitidos por ou entre o Utilizador e/ou quaisquer terceiros dentro ou fora deste Site. Ao aceder a qualquer conteúdo do Site, o Utilizador declara ter conhecimento de que o mesmo será transmitido por correio eletrónico, não se responsabilizando a WILDBRAN, LDA., por qualquer tipo de fraude ou mau uso relacionados com o extravio, cópia integral ou parcial de elementos contidos nas mensagens enviadas.
Direitos de autor, marcas e outros direitos de propriedade
O conteúdo deste Site, incluindo mas sem limitar, marcas, desenhos, logótipos, textos, imagens, materiais áudios e vídeo e ainda o aspeto, organização, layout do Site ou código de software, é da exclusiva propriedade da WILDBRAN, LDA., salvo menção expressa em contrário.
Não é permitido ao Utilizador exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir e/ou de outro modo usar o material propriedade da WILDBRAN, LDA., seja de que forma for, para qualquer finalidade pública e/ou comercial, sem o prévio e expresso consentimento escrito da WILDBRAN, LDA.
A WILDBRAN, LDA., não seleciona ou monitoriza previamente o conteúdo de quaisquer mensagens transmitidas a este site por terceiros e não é responsável pela seleção e/ou monitorização do conteúdo de tais mensagens.
Caso seja notificada, a WILDBRAN, LDA., poderá investigar se qualquer conteúdo transmitido a este site está a violar os Termos e Condições de Utilização e poderá determinar se fará com que tal conteúdo seja removido deste Site.
A WILDBRAN, LDA., não terá nenhuma obrigação de remover do site o conteúdo transmitido por terceiros a partir deste site e não assume qualquer responsabilidade ou obrigação decorrente e/ou relativa a qualquer conteúdo deste tipo, incluindo, mas sem limitar, qualquer erro, difamação, calúnia, perfídia, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, perigo e/ou inexatidão aí contidos.
Isenção de Garantias
A utilização deste Site é da exclusiva responsabilidade do Utilizador. Este site e seu conteúdo são fornecidos sem garantias para o Utilizador de qualquer tipo, sejam elas expressas ou implícitas, incluindo, mas sem limitar, garantias de comercialização, de não-infração de direitos de terceiros e de adequação a uma finalidade específica, ou ainda qualquer garantia de que o acesso a este site seja ininterrupto e/ou isento de erros ou perturbações, de que este site seja seguro e/ou isento de vírus ou de prejuízos para o Utilizador de qualquer origem ou, de que as informações contidas neste site sejam completas, precisas e/ou atuais.
A WILDBRAN, LDA., reserva-se o direito de restringir e/ou impedir a qualquer momento o acesso do Utilizador a este site e/ou a qualquer parte do mesmo, com ou sem notificação prévia.
Links para outros sites
Este Site contém links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos unicamente para conveniência do Utilizador. A WILDBRAN, LDA., não endossa nem se responsabiliza por qualquer desses sites de terceiros e não será responsável pelo conteúdo de qualquer deles. O acesso pelo Utilizador a qualquer desses sites de terceiros é conduzido por sua inteira conta e risco.
Limitação de Responsabilidade
Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, a WILDBRAN, LDA., não é responsável perante o Utilizador do site, por qualquer possível dano, prejuízo e/ou lesão (incluindo danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes e punitivos, lucros cessantes e danos resultantes de informação perdida e/ou interrupção de atividade do site) decorrentes ou relativos ao uso e/ou inabilidade para o uso deste site e do seu conteúdo, seja com base em garantia, contrato, delito ou qualquer outro fundamento legal, independentemente de a WILDBRAN, LDA., ter sido negligente e/ou não ter sido notificada da existência de tal dano.
Indemnização
O Utilizador deste Site concorda em defender, indemnizar e isentar de responsabilidade a WILDBRAN, LDA., de e contra qualquer reivindicação ou demanda apresentada por quaisquer terceiros, e de todas as obrigações, danos, custos e despesas associados decorrentes e/ou relativos à sua utilização deste Site, conteúdo que o Utilizador transmita a este site, violação pelo Utilizador de quaisquer direitos de terceiros e/ou a violação por parte do Utilizador dos Termos e Condições de Utilização.
Jurisdição
Os presentes Termos e Condições de Utilização serão regidos e interpretados de acordo com a Lei Portuguesa. O Utilizador reconhece e aceita a atribuição à jurisdição dos tribunais localizados em Portugal o conhecimento de qualquer ação decorrente e/ou relacionada com os Termos e Condições de Utilização e/ou com a utilização deste site.
Disposições Gerais
Se qualquer disposição dos Termos e Condições de Utilização for considerada como sendo nula por qualquer tribunal com jurisdição competente, a invalidade de qualquer dessas disposições não afetará a validade das restantes disposições dos Termos e Condições de Utilização, que permanecerão em pleno vigor.